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LEI Nº 15.090 de 29 de Dezembro de 2009

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2010/2013.(PL N. 637/09) SUPLEMENTO-DOC 26/03/2010- ANEXOS DA L 15090/09-PLANO PLURIANUAL 2010/2013
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 637/09

LEI Nº 15.089 de 29 de Dezembro de 2009

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA O EXERCICIO DE 2010.(PL N. 636/09) SUPLEMENTO-DOC 26/03/10-ANEXOS DA L 15089/09-OR«AMENTO EXERCICIO 2010
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 13/10(SF)-METAS BIMESTRAIS DE ARRECADACAO RECEITA ORCAMENTO APROVADO PELA LEI
    • D 51194/10-FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA EXERCICIO 2010 CONFORME A LEI
    • PL 636/09

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 88 de 30 de Dezembro de 2009

CONSTITUI A COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO-CSA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 73 de 30 de Dezembro de 2009

DESIGNA SERVIDORES PARA O COMITE DE ETICA EM PESQUISA DO HSPM. REVOGA P 48/09(HSPM).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 58 de 5 de Janeiro de 2010

DIVULGA A DISTRIBUICAO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.882 de 30 de Dezembro de 2009

TORNA PUBLICO O NOME DO ALUNO ESTRANGEIRO SEM REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO-RNE, QUE CONCLUIU O ENSINO FUNDAMENTAL EM UNIDADE ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 498 de 30 de Dezembro de 2009

CONSTITUI A COMISSAO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 1. CONFERENCIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E ASSISTENCIA HUMANITARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 49 de 30 de Dezembro de 2009

OS DEPARTAMENTOS DA PGM DEVERAO, EM TODOS OS PEDIDOS DE SEQUESTRO PENDENTES, FORMULAR PETICOES DE EXTINCAO EM VIRTUDE DO NOVO REGIME JURIDICO/CONFORME D 51105/09
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF;SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 4 de 29 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre estabelecimento de critérios para cancelamento de empenhos inscritos em restos a pagar, nos termos do parágrafo único, do artigo 1º, do Decreto nº 51.145, de 29 de dezembro de 2009
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF;SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG Nº 3 de 29 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre o ressarcimento ao Erário da remuneração dos servidores da Administração Direta, bem como das Autarquias e Fundações Municipais, afastados para prestação de serviços, sem prejuízo de vencimentos, junto à Administração Pública Federal, Estadual ou de outros Municípios.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA